Limpeza urbana é um serviço essencial e faz parte do conjunto de ações do chamado saneamento básico. Manter uma cidade limpa, com condições de conservação e higiene tem impactos positivos para a qualidade de vida das pessoas.
Cabe à prefeitura a limpeza da cidade, mas os moradores também têm seu papel.
É dever do município:
coletar, transportar e dar destinação ao lixo doméstico;
limpar e recolher o lixo de logradouros e vias públicas.
É dever da população:
acondicionar corretamente o lixo doméstico para ser recolhido;
descartar entulhos no local correto.
Não são considerados lixo doméstico os pedaços de madeira, resto de móveis, mato ou galho de árvores. Esse material não é recolhido pelos garis.
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